Senado aprova regulamentação das profissões de Cozinheiro e Gastrônomo
Em abril de 2026, uma comissão do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo.\n\n### Quais os requisitos?\nA nova lei define que, para o exercício formal das profissões, será necessário comprovar formação (técnica ou superior) ou, alternativamente, tempo de experiência prática comprovada. \n\nA medida visa estabelecer atribuições formais para o setor, trazendo mais segurança jurídica nas contratações, delineando claramente as funções de ajudante, cozinheiro e chef de praça, além de fortalecer a categoria profissional.
Escrito por Senado Notícias
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