Cozinheiro e gastrônomo: projeto segue em análise no Senado

Diagrama original: Equipe ChefOS. Uso autorizado no acervo ChefOS; ilustração explicativa, não fotografia de um evento.

Aprovação em comissão não equivale a uma lei vigente

A Agência Senado informou em 7 de abril de 2026 a aprovação do PL 1020/2022 na Comissão de Educação. A proposta trata da regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo e seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais.

Na ficha oficial da matéria, consultada em 5 de outubro de 2026, a situação é em tramitação. O registro de 15 de abril aponta matéria com relatoria na Comissão de Assuntos Sociais. A notícia anterior foi corrigida para não apresentar a proposta como regulamentação já em vigor.

O que foi descrito na proposta

A reportagem do Senado apresenta alternativas previstas no projeto para o exercício profissional: formação técnica de nível médio em cozinha, formação superior em gastronomia ou comprovação de exercício profissional por pelo menos três anos na data da promulgação.

Essa referência à promulgação pertence ao texto proposto. Ela não comprova que uma lei foi promulgada, nem cria, por si, uma exigência atual de diploma para todos os cozinheiros. O conteúdo pode mudar durante a tramitação.

Como se preparar sem antecipar uma obrigação

Como medida de gestão, mantenha descrições de funções claras e registros de experiência e treinamento que já sejam pertinentes ao trabalho. Não exclua candidatos nem altere contratos apenas com base na apresentação deste projeto.

Exemplo hipotético: ao abrir uma vaga para a praça quente, descreva as tarefas, horários, experiência necessária e treinamento oferecido. Avalie competências de acordo com a função. Se a proposta avançar, confira o texto efetivamente aprovado, a publicação oficial e eventuais regras de transição antes de alterar critérios.

Converse com a equipe sobre formação e desenvolvimento profissional sem prometer que um certificado garante enquadramento em uma futura lei. Para mudanças contratuais ou exigências legais, busque orientação sobre a regra que realmente estiver vigente.

Acompanhe a ficha do Senado, em vez de usar apenas manchetes. No acervo ChefOS, o guia de treinamento da equipe pode apoiar a organização de capacitações; adapte o plano às tarefas de cozinha.

Revisado em 5 de outubro de 2026. Data original preservada: 20 de abril de 2026. Correção relevante: retiradas afirmações de regulamentação vigente e obrigatoriedade imediata; registrados a aprovação em comissão de 7 de abril e o estágio consultado na revisão.